Direito da Família e Menores

Heranças e Partilhas

O Direito da Família exige sensibilidade e rigor jurídico, tratando de questões como divórcio, regulação das responsabilidades parentais, partilhas e processos de adoção. Na Via Legis, prestamos um acompanhamento personalizado, procurando soluções equilibradas e que salvaguardem o interesse das partes, especialmente quando estão em causa menores.
Na área das sucessões, prestamos consultoria em planeamento sucessório e partilhas, prevenindo litígios e assegurando que a vontade do testador é respeitada. Atuamos com discrição e profissionalismo, garantindo que cada processo decorre de forma célere e justa.

Na Vialegis Advogados RL dispomos de uma equipa com vasta experiência no acompanhamento de clientes em todas as matérias relacionadas com sucessões e partilhas de bens, tanto em território nacional como no estrangeiro.

O nosso trabalho pode começar muito antes da abertura da herança, através de planeamento sucessório – incluindo a elaboração de testamentos, constituição de legados e doações – e estende-se a todo o acompanhamento jurídico após o falecimento, seja na assessoria ao cabeça-de-casal, na administração da herança ou na representação dos herdeiros em processos de partilha, judiciais ou extrajudiciais.

Muitas vezes, antes de partilhar a herança, é necessário apurar previamente quais os bens que integram o património do cônjuge sobrevivente e quais pertencem ao falecido, garantindo uma divisão justa e conforme à lei.

Exemplos de serviços prestados nesta área:

• Aconselhamento jurídico para partilhas em vida (doações, registo de reserva de usufruto vitalício);
• Acordos para determinação da lei aplicável à sucessão;
• Planeamento sucessório e elaboração de testamentos;
• Revogação ou anulação de testamentos;
• Contratos de doação e alienação de direitos hereditários;
• Habilitação de herdeiros junto de notário ou Balcão de Heranças;
• Registos de bens imóveis em comunhão hereditária;
• Gestão e administração de herança e respetivos rendimentos;
• Remoção do cabeça-de-casal;
• Partilhas extrajudiciais e judiciais (processo de inventário) em cartório ou tribunal;
• Reconhecimento da qualidade de herdeiro e dos respetivos direitos;
• Atribuição de direito de habitação da casa de morada de família e do recheio;
• Exercício de direitos por morte de unido de facto;
• Aconselhamento sobre obrigações fiscais decorrentes da partilha;
• Partilhas com elementos internacionais;
• Anulação de partilhas.

Na Vialegis Advogados RL, prestamos um serviço jurídico completo e personalizado, focado na defesa dos direitos e interesses de cada cliente, garantindo uma gestão eficiente e segura de todo o processo sucessório.