Direito Comercial e Societário
Empresas de qualquer dimensão necessitam de assessoria jurídica para garantir o cumprimento da lei e proteger os seus interesses. Na Via Legis, apoiamos a constituição de sociedades, elaboração de contratos comerciais, fusões, aquisições e reestruturações empresariais.
O nosso trabalho assegura que as relações comerciais decorrem com segurança jurídica, prevenindo litígios e defendendo os interesses da empresa em negociações e processos judiciais.
Na Via Legis Advogados RL, a nossa equipa de Societário e Comercial possui ampla experiência na gestão jurídica de sociedades, acompanhando todas as fases da sua vida corporativa. Intervimos desde a constituição de empresas, alterações societárias, fusões e aquisições (M&A), até à dissolução e liquidação, incluindo representação em litígios relacionados com o setor societário.
Contamos também com vasta prática na elaboração e negociação de contratos comerciais, abrangendo desde acordos de cooperação empresarial — como contratos de distribuição, agência, concessão comercial, franquia e joint ventures — até contratos de prestação de serviços, contratos imobiliários (compra e venda, arrendamento, exploração turística) e contratos ligados a estabelecimentos comerciais (trespasse, cessão de exploração).
A área de Societário e Comercial trabalha em estreita articulação com as equipas de Fiscal, Laboral e Seguros, garantindo um serviço jurídico integral, eficiente e adaptado às necessidades específicas de cada cliente.
Exemplos de serviços prestados:
- Consultoria e aconselhamento jurídico geral;
- Constituição de sociedades comerciais e civis (S.A., Sociedades por Quotas, Unipessoais por Quotas, Sociedades Civis);
- Alteração de estatutos, reestruturações, dissolução e liquidação de sociedades;
- Cessão de quotas ou ações, alterações de pacto social, cisão, fusão, transformação ou outros atos societários;
- Elaboração de acordos de sócios e parassociais;
- Apoio na preparação e formalização de atas de Assembleias Gerais;
- Corporate governance e compliance empresarial;
- Contencioso comercial e cobrança de dívidas, tituladas ou não;
- Exercício de funções de secretário de sociedades;
- Agrupamentos complementares de empresas;
- Direitos, deveres e responsabilidades de sócios/acionistas e gerentes/administradores;
- Registos comerciais e cumprimento de formalidades legais;
- Elaboração de contratos comerciais variados: trespasse, cessão de exploração, agência, concessão, franquia, arrendamento comercial, empreitada, mandato, consórcio e associação em participação;
- Insolvência, recuperação de empresas e reestruturações empresariais.
Na Via Legis Advogados RL, garantimos uma atuação estratégica, com orientação prática e completa, assegurando que os interesses da sociedade e dos seus sócios estão sempre protegidos, seja em operações empresariais complexas ou em litígios societários.