Arrendamento e Propriedade

A compra, venda ou arrendamento de imóveis envolve questões jurídicas que, se não forem acauteladas, podem originar litígios complexos. Na Via Legis, garantimos a segurança jurídica das transações imobiliárias, desde a análise documental até à conclusão do negócio.
Apoiamos clientes em regularizações, litígios de propriedade, contratos de arrendamento e mediação com entidades públicas e privadas.

Nos últimos anos, a área de Imobiliário, Turismo e Construção tem registado crescente relevância em Portugal, impulsionada pelo aumento da procura em grandes cidades do litoral e pelo crescimento do setor turístico. Este dinamismo trouxe consigo novas necessidades jurídicas, desde a regularização de imóveis e operações de arrendamento à compra e venda, bem como questões ligadas ao ordenamento do território e à reabilitação urbana de edifícios antigos.

A nossa equipa atua de forma especializada e integrada, oferecendo suporte completo em todas as fases de transações e projetos imobiliários, garantindo segurança jurídica e proteção dos interesses dos nossos clientes.

Serviços prestados nesta área:

  • Negociação e assessoria em operações imobiliárias;
  • Apoio em transmissões de ativos imobiliários;
  • Licenciamento de projetos junto das entidades públicas competentes;
  • Elaboração e negociação de contratos de compra e venda, locação, empreitada e outros instrumentos imobiliários;
  • Preparação de garantias contratuais e assessoria na sua negociação;
  • Consultoria em projetos de reabilitação urbanística;
  • Assistência em registos prediais e atos notariais;
  • Aconselhamento fiscal em operações imobiliárias e urbanísticas;
  • Assessoria em investimentos imobiliários e “project finance”;
  • Constituição e registo de empreendimentos turísticos e de alojamento local;
  • Constituição e alteração de propriedade horizontal;
  • Cobrança e renegociação de rendas, incluindo atualização de contratos antigos;
  • Apoio em Procedimentos Especiais de Despejo;
  • Patrocínio e acompanhamento em contencioso imobiliário, incluindo:
    • Ações de despejo;
    • Ações de execução para pagamento de quantia certa;
    • Ações de execução para entrega de imóvel arrendado;
    • Ações de reivindicação de posse e propriedade.

Na Via Legis Advogados RL, proporcionamos assessoria jurídica completa e personalizada em todas as vertentes do imobiliário, turismo e construção, assegurando que cada operação ou projeto cumpre a legislação aplicável e protege os interesses dos nossos clientes.