Integra a equipa do Via Legis – Escritório de Advogados RL. Vila Nova de Gaia
Dr. Jorge Duarte Azevedo
Advogado com as áreas preferenciais em Direito da Família e Sucessões, Expropriações | Consultor em Compliance e Integridade Empresarial
O Dr. Jorge Duarte Azevedo integra a equipa da Via Legis – Escritório de Advogados RL, com sede em Vila Nova de Gaia, desenvolvendo a sua atividade profissional com especial incidência nas áreas do Direito da Família e das Sucessões, bem como na consultoria jurídica em compliance e integridade corporativa.
Com uma prática marcada pelo rigor técnico, pensamento estratégico e proximidade com o cliente, intervém regularmente em matérias jurídicas de elevada sensibilidade pessoal e patrimonial, designadamente em processos de inventário, partilhas hereditárias, planeamento sucessório, regulação das responsabilidades parentais, elaboração de testamentos e pactos antenupciais.
No âmbito do Direito da Família, presta acompanhamento jurídico em situações de reorganização familiar, assegurando uma abordagem jurídica sólida e equilibrada em matérias como divórcio, responsabilidades parentais, alimentos a filhos e proteção dos interesses patrimoniais da família.
Na vertente sucessória, dedica particular atenção ao planeamento sucessório preventivo, permitindo antecipar e estruturar a transmissão do património familiar de forma juridicamente segura, reduzindo riscos de litígios futuros.
Paralelamente, desenvolve atividade como consultor em compliance, assessorando empresas na implementação de programas de integridade e conformidade legal, incluindo a elaboração de códigos de conduta, políticas internas de ética empresarial, sistemas de prevenção de risco regulatório e mecanismos de governação corporativa, bem como no cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Licenciado em Direito, mantém uma prática contínua de formação e atualização jurídica, com particular incidência em temas como planeamento sucessório avançado, herança digital, pactos antenupciais e sistemas de compliance empresarial, acompanhando de perto a evolução legislativa e jurisprudencial relevante nestas áreas.
A sua atuação profissional pauta-se por princípios de discrição, rigor técnico e orientação para resultados, procurando sempre construir soluções jurídicas sólidas, eficazes e sustentáveis, quer no plano familiar quer no contexto empresarial.
O Dr. Jorge Duarte Azevedo exerce a sua atividade em Vila Nova de Gaia e na região do Porto, prestando consultas jurídicas presenciais e online, assegurando um acompanhamento próximo e personalizado aos seus clientes.
Áreas de prática
Direito da Família
- Divórcio por mútuo consentimento e divórcio litigioso
- Regulação das responsabilidades parentais
- Alteração e incumprimento de responsabilidades parentais
- Pensão de alimentos e alimentos a filhos
- Mediação e resolução de conflitos familiares
Direito das Sucessões
- Planeamento sucessório
- Processos de inventário e partilhas
- Elaboração de testamentos
- Pactos antenupciais e regimes de bens do casamento
- Estruturação jurídica da transmissão do património familiar
Compliance e Integridade Corporativa
- Implementação de programas de compliance empresarial
- Elaboração de códigos de conduta e ética
- Políticas internas de conformidade e disciplina
- Proteção de dados pessoais (RGPD)
- Prevenção de risco regulatório e governação corporativa
Localização e Consultas
O Dr. Jorge Duarte Azevedo atende no escritório da Via Legis – Advogados em Vila Nova de Gaia, prestando apoio jurídico a clientes em todo o Distrito do Porto e em todo o território nacional, através de consultas presenciais e reuniões por videoconferência.