Contraordenações Rodoviárias

A Via Legis Advogados RL, presta assessoria jurídica completa em processos de contraordenações rodoviárias, representando condutores em casos de multas, perda de pontos, suspensão ou cassação da carta de condução. Analisamos cada processo de forma minuciosa, identificando eventuais irregularidades processuais ou vícios formais que possam levar à redução da coima ou à anulação da infração.
Defendemos os direitos dos nossos clientes em todas as fases, desde a apresentação de defesa escrita e interposição de recurso até à representação em tribunal, assegurando a melhor estratégia para salvaguardar a habilitação legal para conduzir.

As Contraordenações Rodoviárias da Via Legis Advogados RL presta apoio especializado a condutores que necessitam de defesa em processos relacionados com infrações de trânsito. A equipa atua em todas as fases do processo, garantindo que cada cliente recebe assistência jurídica completa e personalizada.

Qual a utilidade da impugnação?

Evitar a perda de pontos ou a suspensão da carta de condução, reduzir coimas e recorrer de decisões injustas são algumas das principais funções da impugnação. Analisamos detalhadamente cada auto ou notificação de contraordenação para identificar vícios formais e irregularidades processuais que possam beneficiar o condutor.

Serviços prestados pela Via Legis Advogados RL

Via Legis Advogados RL no âmbito das Contraordenações Rodoviárias oferece cobertura completa, desde a fase pré-contenciosa até à representação em tribunal, incluindo:

  • Análise detalhada de notificações e autos de contraordenação;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos;
  • Interposição de recursos judiciais contra coimas, suspensão ou cassação da carta;
  • Acompanhamento em audiências e diligências processuais;
  • Contacto contínuo com o cliente para atualizações sobre o processo.

O nosso compromisso é garantir a proteção dos direitos do condutor, minimizar sanções e oferecer soluções rápidas e eficazes em todas as etapas do processo.